SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SC

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2020 -  EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores pertencentes à categoria profissional do Comércio varejista e atacadista em geral, inclusive os trabalhadores em Supermercados, Mercados, Minimercados, Armazéns de Gêneros Alimentícios, associados ou não ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Extremo Oeste de SC, para comparecerem às ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que serão realizadas nos seguintes dias, locais e horários, também em sessões itinerantes pelos municípios da base territorial, com o objetivo de negociação Coletiva de trabalho para os trabalhadores no comércio.

Dia 11/03/2020 – Quarta-feira-  às 18h00, em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste sito a Rua Boa Vista, 309, em Iporã do Oeste - SC para os trabalhadores dos municípios de Caibi, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondai, Riqueza, São João do Oeste, Tunápolis – SC.

Dia 13/03/2020 sexta-feira, as 07h00 horas em primeira convocação e as 07h30min., em segunda convocação, tendo por local a sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Jose do Cedro - SC, sito à Rua Sam Germano, 21, centro, em São José do Cedro -SC, para os trabalhadores dos municípios de: Anchieta, Campo Ere, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá Do Sul, Palma Sola, Princesa e São Jose do Cedro.

DIA 16/03/2020 – Segunda-feira – às 12h00 em primeira convocação e 12h30min. tendo por local a sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha sita à Av. Araucária, 220, centro, em Maravilha -SC, para os trabalhadores dos Municípios de Bom Jesus do Oeste, Maravilha, Modelo, Cunha Porã, Serra Alta, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Sul Brasil, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos.

DIA 25/03/2020 – Quarta-feira, às 18h30min em primeira convocação e às 19h00, em segunda convocação, tendo por local o Auditório do Sindicato dos Bancários à Rua Santos Dumont, 745, 2º andar, em São Miguel do Oeste -SC, para os trabalhadores dos municípios de Descanso, Belmonte, Barra Bonita, Bandeirantes, Flor Do Sertão, Iraceminha, Paraiso, Romelândia, Santa Helena e São Miguel do Oeste - SC;       

Para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1º - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: discussão e aprovação das normas das Convenções Coletivas de Trabalho, e acordos individuais, a serem firmadas com as Entidades Sindicais Patronais respectivas, e empresas privadas, para o período de 2020/2021.

2º - DISSÍDIO COLETIVO: no caso de insucesso nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho, poderes para a Diretoria requerer a instauração de Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho. Poderes para realizar acordos, em juízo ou fora dele.

3ª - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PROFISSIONAL: Discussão e deliberação sobre a contribuição negocial a ser paga ao Sindicato pelos membros da categoria profissional representada, em conformidade com o art. 513, alínea “e” da CLT, e Recurso Extraordinário (RE) n. 189.960-3, da 2° turma do STF, Rel. Ministro Marco Aurélio Melo, Julgado em 07/11/2000, D.J. 10/08/2001, respeitando o direito de oposição.

As deliberações serão adotadas por escrutínio secreto, ou não e a assembleia será realizada nos termos do artigo 524, letra “e” e artigo 612 da CLT.

São Miguel do Oeste, 15 de Fevereiro 2020.

Edriane Slaviero

Presidente